Legislação

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Portarias

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  • 047/2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo Download
  • 046/2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de outubro de 2019 Download
  • 045/2019 Exonera a pedido servidor concursado do Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 044/2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo Download
  • 043/2019 Estabelece Ponto Facultativo Download
  • 042/2019 Designa servidora para responder como Leiroeira e componentes da Equipe de Apoio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 041/2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de setembro de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 040/2019 Designa Assessor Jurídico para responder Interinamente como Diretor Administrativo e Diretor Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE. Download
  • 039/2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de agosto de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 038/2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 037/2019 Designa Diretora Administrativa para responder pela Direção Financeira do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 036/2019 Exonera Diretor Financeiro do Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 035/2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 034/2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de julho de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 033/2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 032/2019Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 031/2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 030/2019 Estabelece Ponto Facultativo aos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 029/2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de maio de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 028/2019 Nomeia servidor por tempo determinado no Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 027/2019- Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 026/2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de abril de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 025/2019 Exonera a pedido servidor concursado do Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 024/2019 Regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal nr. 3.490 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos servidores efetivos do Serviço Público Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Download
  • 023-2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 022-2019 Concede Reposição Salarial aos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 021-2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de março de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 020-2019 Nomeia servidor por tempo determinado no Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 019-2019 Concede abono de produção a Servidor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Download
  • 018-2019 Concede abono de produção a Servidor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Download
  • 017-2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 016-2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de Fevereiro de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 015-2019 Nomeia Comissão Especial do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Download
  • 014-2019 Exonera a pedido servidora por tempo determinado do Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 013-2019 Designa Procurador Geral para responder pela Direção Financeira do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 012-2019 Nomeia servidor por tempo determinado no Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 011-2019 Nomeia servidora por tempo determinado no Serviço Autónomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 010-2019 Estabelece o valor da depreciação apurada pelo Setor de Patrimônio no mês de Janeiro de 2019 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. Download
  • 009-2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 008-2019 Estabelece Ponto Facultativo aos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 007-2019 Dispõe Sobre a Realização de Horário Extraordinário Pelos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 006-2019 Concede abono de produção aos servidores do quadro efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 005 2019 Nomeia Comissão Especial do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Download
  • 004-2019 Altera a Comissão de Compras, Licitação Julgamento e Avaliação Patrimonial do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Download
  • 003-2019 Designa servidora para responder como Pregoeira e componentes da Equipe de Apoio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 002-2019 Concede Progressão Funcional aos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download
  • 001-2019 Estabelece Escala de Férias aos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Download